Anatel, a estatal do Governo, quer derrubar o Mercado Livre e a Amazon

A Anatel está movendo uma ação na Justiça Federal para que os sites da Amazon e do Mercado Livre sejam retirados do ar no Brasil. O motivo: ambas as plataformas estariam permitindo a venda recorrente de celulares e eletrônicos sem certificação da agência. A Anatel alega que essas empresas usam técnicas para camuflar as vendas ilegais e já acumularam multas próximas de R$ 50 milhões, valor que considera insuficiente diante do faturamento das companhias.

Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre argumentam que atuam apenas como intermediárias e não podem ser responsabilizadas por produtos vendidos por terceiros. Enquanto isso, a Shopee tem colaborado com as exigências da Anatel. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que, neste ano, 5,2 milhões de aparelhos ilegais serão comercializados, representando 14% das vendas no setor.

A Anatel defende punições mais severas para coibir essas práticas, incluindo a retirada dos sites do ar. Até o momento, Amazon e Mercado Livre não se pronunciaram sobre essa possibilidade.